A morte de Miriane Lacerda Vieira, 24 anos, esfaqueada pela companheira em Ijuí, noroeste do RS, levantou dúvidas sobre o enquadramento do crime, tratado como feminicídio pela polícia. O caso ocorreu na segunda-feira (23) e a suspeita, Maria Fernanda Morais Quevedo, 29, foi presa em flagrante.

O delegado à frente da investigação, Amílcar Souza Neto, explica que mesmo em uma relação homoafetiva, o feminicídio pode acontecer, uma vez que o crime independe do gênero de quem o pratica:

— O espírito da lei é proteger a mulher. Então nós temos uma vítima do sexo feminino nesse contexto de relação afetiva. Em que pese a autora se tratar também de uma mulher, há violência no âmbito doméstico ou familiar.

Durante a investigação, foram encontradas malas prontas no imóvel das mulheres, o que indica um processo de separação do casal. Essa ruptura, conforme Neto, costuma ser um gatilho para a violência.

— Esse momento em que uma das partes se dá conta que vai haver a perda, na nossa observação cotidiana, é um gatilho poderosíssimo para desencadear episódios de violência. Casos como esse, que envolve duas mulheres, não são incomuns, mas em face do número de homens que matam mulheres, é bem menor — afirma.

Casal não tinha histórico violento

De acordo com a Polícia Civil, não havia registro de medida protetiva e nem histórico de violência entre o casal. No dia do crime, as mulheres teriam entrado em luta corporal antes da autora atingir Miriane com uma faca.

Segundo o delegado, ainda não é possível afirmar se houve premeditação do crime ou qual teria sido a motivação da briga entre as duas. Depois do ataque, a autora tentou tirar a própria vida, mas foi socorrida e está internada sob custódia da polícia.

— Assim que houver condições, o depoimento dela (da autora) será tomado. Já ouvimos testemunhas e ouviremos outras que vierem a ser identificadas. Temos agora um prazo legal de 10 dias para concluir esse inquérito e remeter ao Poder Judiciário e ao Ministério Público — acrescenta.

Relembre o caso

Miriane Lacerda Vieira foi morta a facadas dentro da casa onde morava, no bairro São Geraldo, em Ijuí. A principal suspeita é a companheira da vítima, Maria Fernanda Morais Quevedo, 29. O caso é investigado pela Delegacia da Mulher como feminicídio.

A autora do crime tentou tirar a própria vida depois do ataque e foi encaminhada ao Hospital de Clínicas de Ijuí (HCI). Ela passou por cirurgia e está sob custódia da polícia. O inquérito está em fase inicial, mas testemunhas já foram ouvidas.

Mariane está sendo velada no CTG Porteira da Amizade, em Lagoão. O sepultamento será a partir das 15h, no Cemitério de Lagoão.

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.

Ministério Público do Rio Grande do Sul

• O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
• Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link.